segunda-feira, 14 de novembro de 2011

ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UFF

Estamos em um momento muito especial, onde os rumos da nossa Escola serão escolhidos, através do voto, para um período de quatro anos (2011-2015). Temos duas chapas inscritas:
POR UMA GESTÃO COLEGIADA - Drªs Bárbara Pompeu Christovam e Helen Campos Ferreira e
COERÊNCIA E COMPROMISSO - Drªs Ana Lúcia Abrahão e Marilda Andrade.

Nesse momento, como docente desta Escola desde 1991, não poderia deixar de manifestar o meu apoio a chapa POR UMA GESTÃO COLEGIADA
Ao lembrar Schütz, destaco que precisamos direcionar nosso olhar a partir do vivido dos sujeitos (docentes e discentes) em seu cotidiano, pois são eles, enquanto pessoas que atuam, interagem e se compreendem dentro do chamado mundo social, que possibilitam o desenvolvimento do fenômeno, o conhecimento de sua existência transcendente a partir de uma perspectiva de ser-no-mundo.


Cabe destacar também que todas as nossas ações nos levam aos motivos para os quais estamos direcionados para o outro, visando algo e os motivos porque fomos levados a esse tipo de ação.

Desta forma, a minha ação pode ser interpretada como uma conduta dirigida à realização de um determinado fim e que esta ação – motivo para – só pode ser interpretada através da minha subjetividade, pois somente a própria pessoa pode definir seu projeto de ação, seu desempenho social.


O motivo para, refere-se ao futuro, o que eu quero para a nossa Escola, enquanto que os motivos porque são oriundos das experiências já vivenciadas enquanto docente e coordenadora de um curso de stricto sensu, as quais representam as minhas razões em decidir apoiar a chapa POR UMA GESTÃO COLEGIADA.

Isto posto, penso que um processo democrático de eleição preza pelas condutas também democráticas que se coadunam com os princípios da administração pública, em especial a PUBLICIDADE e EFICIÊNCIA.

O princípio da Publicidade nos informa que o administrador deve agir com a maior transparência possível, a fim de que os administrados tenham, a toda hora, conhecimento do que os administradores estão fazendo. Gordillo e Meirelles afirmam que a publicidade, contudo, não é um requisito de forma do ato administrativo, "não é elemento formativo do ato; é requisito de eficácia e moralidade. Por isso mesmo os atos irregulares não se convalidam com a publicação, nem os regulares a dispensam para sua exeqüibilidade, quando a lei ou o regulamento a exige".
No que tange à forma de se dar publicidade aos atos da Administração, tem-se afirmado que ela poderá dar-se tanto por meio da publicação do ato, como por sua simples comunicação a seus destinatários.

 
Já a Eficiência não é um conceito jurídico, mas econômico. Não qualifica normas, qualifica atividades. Numa idéia muito geral, eficiência significa fazer acontecer com racionalidade, o que implica medir os custos que a satisfação das necessidades públicas importam em relação ao grau de utilidade alcançado. Assim, o princípio da eficiência, orienta a atividade administrativa no sentido de conseguir os melhores resultados com os meios escassos de que se dispõe e a menor custo. Rege-se, pois, pela regra de consecução do maior benefício com o menor custo possível. É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com legalidade, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros.

Tem-se, pois, que a idéia de eficiência administrativa não deve ser apenas limitada ao razoável aproveitamento dos meios e recursos colocados à disposição dos agentes públicos. Deve ser construída também pela adequação lógica desses meios razoavelmente utilizados aos resultados efetivamente obtidos, e pela relação apropriada desses resultados com as necessidades públicas existentes.

Outra questão importante no desenvolvimento de uma gestão está relacionada diretamente à organização propriamente dita.

Uma das características de uma organização é a sua capacidade - física e lógica - de controlar o seu próprio funcionamento, bem como a sua competência para exercer esse controle. A esse fator dá-se o nome de governabilidade, e ele define o grau de centralização ou descentralização interna da instituição. O poder concentrado atrai, para si, problemas de menor valor, que poderiam ser resolvidos de forma eficaz em níveis mais baixos. Já uma organização descentralizada será mais criativa e terá maior capacidade de responder oportunamente aos problemas emergentes.


Outra característica fundamental de uma estrutura organizativa é a sua capacidade de Prestar contas pelo seu desempenho. Trata-se de um item fundamental, uma vez que não há como avaliar, melhorar ou readaptar um sistema que não presta contas por sua performance. A conjugação dessas características define a eficiência e eficácia da instituição e permite a sua classificação em sistemas de baixa ou alta responsabilidade. 

Em toda organização existem essencialmente três aspectos que definem o grau de sua responsabilidade:

a) A conformação da agenda do gestor: significa que um dirigente pode ocupar-se em "apagar incêndios" e conduzir crises (baixa responsabilidade) ou em traçar, negociar e cumprir metas estabelecidas em um plano de trabalho (alta responsabilidade). A agenda cumprida pelo gestor é, portanto, um indício do grau de responsabilidade da organização.

b) A presença de um sistema de petição e prestação de contas: a existência de um sistema de prestação de contas determina, por si só, a classificação da responsabilidade, pois ele cria a demanda por avaliação que cria, por sua vez, a demanda por planejamento.

c) A presença de um sistema de gerência por operações: sem esse sistema, predomina o gerenciamento rotineiro e previsível, de baixa eficiência e eficácia. Após o estabelecimento desse sistema, criam-se as bases para a descentralização e o planejamento criativo de ações com maior capacidade prática de resposta aos problemas.


Depreende-se pelo exposto, que os motivos porque apoio a Chapa POR UMA GESTÃO COLEGIADA deve-se ao fato do desejo de uma administração que zele pela Publicidade de seus atos, pela Eficiência e Responsabilidade Administrativa.

O que é uma Gestão Colegiada?
Existem três problemas comuns nas organizações: a falta de prestação de contas, a falta de visão do conjunto e a falta de comunicação. Esses dois últimos problemas geram outro: a sensação de impotência dos trabalhadores para lidar com os seus problemas.

Em uma organização centralizada e verticalizada, as possíveis resoluções para diversos problemas se fragmentam, real ou imaginariamente, nas agendas de diferentes atores. Dessa forma, um trabalho que poderia ser normatizado e resolvido em seu próprio nível permanece esperando pela interferência de pessoas em diversas instâncias-atores que podem sentir-se responsáveis, de fato, pelo problema, atribuí-lo a outrem (eximindo-se), ou postergá-lo.

A gestão colegiada pressupõe que o grau de responsabilidade de um trabalhador diante de suas atividades é proporcional ao seu grau de autonomia e de voz ativa. Se ele não puder ser ouvido a respeito dos problemas que enfrenta não pode ajudar a construir resolução a ser tomada.

Esse modelo de gestão busca, também, aumentar os laços entre os trabalhadores e o seu próprio trabalho, mostrando a eles a importância desse para o cumprimento global da missão institucional e democratizando as tomadas de decisões. Não somente o poder será compartilhado, mas também a responsabilidade e os meios para a resolução dos problemas.

Os trabalhadores passam, assim, a ser reconhecidos (e a reconhecer os outros) como parte da solução, e não como culpados ou vítimas de seus percalços. Mais que isso, passam a ser valorizados e reconhecidos como pessoas capazes de refletir sobre os seus problemas e de toda a organização, apontar soluções e contribuir para a sua execução, a partir de um processo constante de aprendizagem e crescimento pessoal. A valorização e o aprimoramento de cada trabalhador são considerados, portanto, fundamentais para o desenvolvimento do compromisso individual.

Uma avaliação periódica e regular poderá ser programada a partir do estabelecimento de metas conjuntas e específicas. Esse processo, porém, não deverá ser visto como rotina burocrática ou meio de punição: ao contrário, ele deverá ser encarado como uma bem-vinda oportunidade de se constatar o êxito no empenho da equipe, ou como um instrumento de aprendizado que permitirá evitar os erros cometidos em eventuais falhas.

Por que uma Gestão Colegiada?
A descentralização de uma organização é uma estratégia para o aumento da responsabilidade individual e organizacional. Uma alternativa para a execução desse processo é a observação desses fatores: A gestão colegiada, A autonomia das unidades de trabalho e O investimento na comunicação lateral. 
A gestão colegiada pressupõe a igualdade entre os diversos departamentos (incluindo-se aí a diretoria), o que torna o organograma mais horizontal. A instância deliberativa maior pode ser um colegiado de gerência, ou seja, um órgão composto por todos os chefes de departamentos. Todos devem ter o mesmo poder decisório.
 
A gestão colegiada promove e agiliza o processamento dos problemas, a descentralização e contribui para a normatização e o correto encaminhamento dos problemas.

Assim, penso que os motivos para e por que de apoio a Chapa POR UMA GESTÃO COLEGIADA estão enlencados acima. Quem me conhece sabe da responsabilidade e compromisso no desempenho da ação administrativa em todos os níveis já ocupados e o quanto é difícil gerenciar sem a informação adequada, pertinente e a tempo, fato este também constatado em minha tese de Professor Titular.

Eu apóio e trabalho:
Por uma Gestão Colegiada e Participativa
Pelo acesso à Informação
Pela Publicidade dos atos administrativos
Pela Presença permanente da Direção ou substituto legal na Escola
Pela Prestação de Contas ao Colegiado e aos administrados
Pela Descentralização das ações e dos cargos
Pela excelência dos cursos da nossa Escola


Drª. Zenith Rosa Silvino
Professora Titular da UFF

"Os líderes de amanhã sabem compartilhar o poder, a informação e o compromisso."
Flávio Kosminsky


Referências
Faria HP, Santos MA, Aguiar RAT. Gestão colegiada: conceitos e pressupostos para o alcance da alta responsabilidade organizacional. Disponível em: http://www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/saudedigital/outubro2003/especializacao.html Acesso em 14 nov 2011.
Gordillo AA. El acto administrativo. 2. ed. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1969, p. 323
Meirelles HL. Direito Administrativo brasileiro. Cit., 21 ed. atualizada por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero e José Emmanuel Burle Filho. Malheiros, p. 60.
Prado CP, Leite MMJ. Compreendendo as intenções das ações de um corpo docente multiprofissional em um curso de graduação em enfermagem. Rev Bras Enferm, Brasília 2010 jul-ago; 63(4): 548-54.
Silvino ZR. Desafios do enfermeiro no desempenho da função gerencial no hospital universitário: uma análise contingencial. Tese (Titular em Enfermagem) – Universidade Federal Fluminense, Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa, 2005.

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