sexta-feira, 27 de julho de 2012

PELO EXERCÍCIO DA CIDADANIA DO TRABALHADOR NO SERVIÇO PÚBLICO

PIB mostra que “gastos” com servidores permanecem estagnados há mais de dezanos

 
Para entender o cenário de reivindicações dos servidores federais, muitos em greve em todo o Brasil, é preciso levar em conta dados que costumam não ser utilizados pelo governo. A matéria publicada nesta segunda-feira no jornal “O Globo” é um dos exemplos que quase diariamente vemos na mídia de informações que dificultam o entendimento das reivindicações justas dos trabalhadores do setor público por melhores condições de trabalho e serviços gratuitos de qualidade para o Brasil. A nota traz dado do governo de que entre 2003 e 2011, a despesa média por servidor cresceu mais de 120%. Para a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) estes são dados que não ajudam a entender a complexidade dos problemas enfrentados pela administração pública que afetam principalmente o atendimento direto à população. Em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), por exemplo, os “gastos” com servidores permanecem estagnados há mais de dez anos. Em 2000 essa relação era de 4,8% enquanto que em 2012 a projeção é de apenas 4,15%. Outro dado que ajuda a desmistificar esse cenário de vantagens esboçado pelo governo é a relação entre despesas de pessoal e a Receita Corrente Líquida.

Essa relação ajuda a entender que em 1995 o Estado utilizava 56,21% do que arrecadava em impostos com investimentos em pessoal, incluindo aí o reforço na contratação de mão de obra especializada para garantir a demanda de atendimento exigido pela população.  Em 2011 essa relação de arrecadação de impostos com investimento na administração pública caiu para insuficientes 32,10%, na avaliação da Condsef e suas filiadas. Significa dizer que ao longo das últimas duas décadas o percentual de impostos pagos pela população para assegurar serviços públicos de qualidade foi decaindo vertiginosamente. É por isso que dados isolados e que tratam de forma generalizada os problemas da administração pública além de mascarar os reais problemas do setor, não são suficientes para que a população entenda os motivos que fazem com que o atendimento público siga crítico em áreas essenciais a todos.

É preciso encarar essa análise com responsabilidade para que se entendam os problemas enfrentados pela maioria dos servidores e que inevitavelmente tem reflexo nas péssimas condições de atendimento público oferecidos pelo Estado brasileiro à sua população. A sub-sessão do Dieese na Condsef prepara um estudo detalhado que tem como foco central demonstrar que de diversos pontos de vista, os “gastos” com servidores, ao contrário do que o governo tenta mostrar, permanecem estagnados ou vem decrescendo. As relações entre a despesa de pessoal, PIB e Receita Corrente Líquida são apenas dois aspectos que ajudam a compreender os problemas enfrentados hoje por grande parte dos servidores públicos.


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