Programa Nacional de Segurança do Paciente

O Ministério da Saúde e a Anvisa lançaram no dia 01 de abril (segunda-feira) o Programa Nacional de Segurança do Paciente, cujo objetivo é prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos – incidentes que resultam em danos ao paciente como quedas, administração incorreta de medicamentos e erros em procedimentos cirúrgicos - nos serviços de saúde públicos e privados.

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha afirmou que ao inserir esse tema na agenda prioritária do sistema de saúde público e privado do país, firma-se um grande compromisso com a qualidade.

Segundo o Portal Saúde do MS, estudo da Fiocruz aponta que de cada dez pacientes atendidos em unidades hospitalares um sofre de evento adverso. Os dados revelam, ainda, que no Brasil a ocorrência deste tipo de incidente é de 7,6%. Desses, 66% são evitáveis. O Brasil lidera a proporção de eventos evitáveis numa lista com outros seis países: Nova Zelândia, Austrália, Espanha, Dinamarca, Canadá e França.

O Ministério da Saúde e Anvisa tornam obrigatório que todos os hospitais do país montem equipes específicas – chamadas de Núcleo de Segurança do Paciente - para aplicar e fiscalizar regras sanitárias e protocolos de atendimento que previnam quanto a falhas de assistência com o intuito de  prevenir essas ocorrências.

Este núcleo funcionará como referência dentro de cada instituição na promoção de um cuidado seguro e também na orientação aos pacientes, familiares e acompanhantes. O núcleo deverá entrar em funcionamento em 120 dias.

Segundo o Ministério da Saúde e Anvisa, também passa a ser obrigatória a notificação mensal de eventos adversos associados à assistência. Para isso, a Anvisa colocará à disposição de todos os profissionais e serviços de saúde a Ficha de Notificação de Eventos Adversos. O formulário será hospedado no site da Agência e será o canal oficial para a notificação de situações adversas. A medida prevê sanções aos hospitais, até mesmo suspensão do alvará de funcionamento, a serviços de saúde que não se adequarem às novas ações.

Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, o Programa Nacional de Segurança do Paciente nasce com uma base muito sólida, calcada no trabalho exitoso realizado pela Rede Sentinela, que desde 2011 monitoram sistematicamente um conjunto de eventos adversos no atendimento aos pacientes: infecção sanguínea adquirida na UTI do hospital; uso de medicamentos; uso do sangue; e uso de produtos como próteses.

PROTOCOLOS - Para assegurar o manejo mais seguro dos pacientes, o Ministério da Saúde colocará em consulta pública seis protocolos de prevenção a eventos adversos. Os textos orientam sobre os seguintes temas: higienização das mãos, cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão, identificação do paciente, prevenção de quedas e prescrição, uso e administração de medicamentos. Os três primeiros (higienização das mãos, cirurgia segura e prevenção de úlcera por pressão entrarão) entrarão em consulta já esta semana, e os outros três em 30 dias. Os protocolos funcionam como guias e normas que devem ser observadas nos hospitais e também as práticas mais recomendadas para manter a segurança ao paciente.

O Programa estabelece, ainda, a criação do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP). Composto por representantes do governo, da sociedade civil, de entidades de classe e universidades, tem por objetivo promover e apoiar iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção à saúde. O Comitê também será uma referência para a tomada de decisão na área e o apoio à implantação do programa.

Para o Ministro da Saúde, "... Assim como não existem hospitais que não podem ser chamados de hospitais se não tiverem médicos e leitos, a partir de hoje não poderão ser chamados de hospitais se não tiverem o Núcleo de Segurança do Paciente. Isso será compulsório", frisou o ministro.

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Por Sílvia Cavichioli
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