Entre 2010 e 2012, os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro
e Rio Grande do Sul dominaram a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF),
respondendo por seis em cada dez novos processos novos. Nesse período, os
assuntos mais abordados pelos processos são questões processuais civis e
trabalhistas (15,1%), questões envolvendo o poder público (14,5%) e servidores
públicos (14%). As causas de interesse dos servidores públicos estão em
ascensão nos últimos anos e assumiram o primeiro lugar em 2012. A concentração
de processos de direito do consumidor apresentou o maior aumento: 298% entre
2006 e 2012.
Os dados fazem parte do segundo relatório Supremo em Números,
desenvolvido pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio
Vargas - FGV DIREITO RIO e divulgado no STF.
Baseada nos dados colhidos entre 2000 e 2009 e atualizados entre 2010 e
2012, a pesquisa afirma que o STF não é uma corte homogênea. “Há enorme
variação na quantidade, espécie processual e assunto das demandas provenientes
dos diferentes estados”, avalia o coordenador da pesquisa, professor e
pesquisador Ivar A. Hatmann.
Entre os dados destacados na cerimônia de apresentação do estudo, com a
presença do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, a pesquisa revela
que, em 2006, os maiores litigantes eram a União, o INSS, o Estado de São Paulo
e a Caixa Econômica Federal (CEF). Atualmente, o INSS ocupa o primeiro lugar,
seguido da União, Brasil Telecom e o Estado de SP.
A concentração de processos oriundos de São Paulo caiu entre 2010
e 2012, mas o estado ainda responde por grande percentual de processos do STF -
a maioria sobre matéria tributária. A maior concentração de demandas envolvendo
estados refere-se a SP (21%); RS (18%); DF (11%); MG (10%); e RJ (9%).
Ainda de acordo com o levantamento Supremo em Números, o tema
“servidores públicos” é o terceiro maior entre os processos que chegaram à
Corte no período de 2000 a 2009, e o maior no ano passado. Em 2012, a cada 10
mil trabalhadores com carteira assinada, 3,9 processos chegaram ao Supremo
sobre direito do trabalho e, para cada 10 mil servidores públicos estatutários,
80,3 processos, proporção 26 vezes maior.
Fonte: Supremo Tribunal Federal
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